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NOTÍCIAS


Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Inverso: Filhos que Desamparam os Pais Podem Pagar Indenização?
O dever de cuidado, carinho e amparo é uma via de mão dupla que se estende por toda a vida. Se a sociedade já reconhece o dever dos pais em relação aos filhos, uma nova e importante discussão ganha força nos tribunais brasileiros: a responsabilidade dos filhos para com seus pais idosos. Trata-se do abandono afetivo inverso.

Camila Gomes Giacomeli
15 de set. de 20252 min de leitura


STJ reconhece direito a pensão alimentícia “vitalícia” em favor de ex-esposa
Em recente decisão, a 3ª turma do STJ, no Recurso Especial nº 2.138.877/MG, relatado pela Ministra Nancy Andrighi, reconheceu o direito da ex-cônjuge virago a pensão alimentícia.

Camila Gomes Giacomeli
5 de ago. de 20252 min de leitura
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